Política de Acessibilidade e Relatórios
Política de Acessibilidade da UFG
A acessibilidade é entendida na UFG como um valor institucional que colabora para uma universidade plural que respeita a diversidade humana. Para que a acessibilidade seja efetivada na Universidade é preciso um documento consistente que considere a realidade e as demandas das pessoas com deficiência na instituição.
Assim a política de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás (UFG) vem sendo formulada desde 2008, por meio dos Núcleos de Acessibilidade, tendo em vista o debate dos valores democráticos na UFG e o compromisso desta com a justiça social.
Para o processo de criação do documento da Política de Acessibilidade da UFG foram realizadas ao todo 35 reuniões durante dois anos e um estudo detalhado da legislação. Todo esforço de criação do documento foi de fundamental importância para a inclusão e permanência, fomentando o aprendizado das pessoas com deficiência nessa instituição. Por meio desse documentos pretende-se valorizar, incentivar e institucionalizar ações dos diversos órgãos da UFG que favorecerão a acessibilidade nas suas diferentes dimensões.
Foram estudados e discutidos pressupostos básicos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e a legislação que consideramos fundamentais para inclusão, permanência e aprendizagem dos discentes com deficiência na UFG, sendo elas: Constituição Federal/88, Aviso Circular nº 277/9, Decreto nº 3.956/01, Lei nº 10.436/02, Portaria nº 2.678/02, Portaria nº 3.284/03, ABNT NBR 9.050/04, Decreto nº 5.296/04, Decreto nº 5.626/05, Programa Incluir (2005), Convenção da ONU (2006), PDE (2007), BRASIL (2008), Decreto nº 6.949/09, Decreto nº 7.234/10, CONEB (2008), CONAE (2010), Decreto nº 7.611/11, Lei 12764/12, Lei 13146/15, Lei 12711/12 e Lei 13409/15.
Para a escrita do documento foram realizadas reuniões formando-se grupos de trabalho com as diferentes pró-reitorias e órgãos da UFG com objetivo de verificar quais ações já eram realizadas na instituição relacionadas com acessibilidade e inclusão, e quais ações ainda temos que implementar considerando-se o direito das pessoas com deficiência.
Na próxima etapa da estruturação do documento para os Núcleos de Acessibilidade das Regionais levaram a discussão para as regionais Catalão, Jataí e Cidade de Goiás e fizeram suas contribuições.
Em seguida o documento foi apresentado na íntegra em três rodadas de conversa com alunos da UFG com deficiência física, visual, auditiva, intelectual e com transtorno do espectro autista, cabendo a eles a verificação de se as metas e ações apresentadas atendem suas necessidades e minimizarem as barreiras da inclusão, permanência e aprendizado no ensino superior.
Após aprovação do documento pelos alunos o documento foi apresentado em curso de formação de professores e técnico-administrativos da UFG, e conselhos diretores de diferentes unidades desta instituição, considerando e agregando ao documento todas as sugestões apresentadas. Neste momento pode-se incorporar ao documento a realidade de ação dos docentes e técnicos da instituição, fazendo as adequações necessárias e cuidando para que o documento agregasse uma política exequível, sem, no entanto, desconsiderar os direitos dos alunos.
Após essas adequações o documento foi integralmente lido e aprovado pelos integrantes do SINAce. As metas e ações desta Política de Acessibilidade da UFG estão estruturadas em oito eixos:
Eixo 1 – Acessibilidade: Inclusão e Permanência;
Eixo 2 – A Infraestrutura Acessível;
Eixo 3 – A Acessibilidade Pedagógica e Curricular;
Eixo 4 – A Acessibilidade Comunicacional e Informacional;
Eixo 5 - A Catalogação das Informações sobre Acessibilidade;
Eixo 6 – O Ensino, a Pesquisa e a Inovação em Acessibilidade;
Eixo 7 – A Extensão sobre/com Acessibilidade;
Eixo 8 – Recursos Humanos e Financiamento da Política de Acessibilidade.
Para conhecer o documento de Politica de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás na íntegra você pode acessar o link abaixo:
Política de Acessibilidade da UFG